A recente sanção do presidente Lula à lei que autoriza a terapia com ozônio em todo o território nacional trouxe à tona uma série de debates e controvérsias. Publicado no Diário Oficial da União em 7 de agosto, o texto legaliza a prática da chamada “ozonioterapia”, um procedimento que foi alvo de discussões durante a pandemia de Covid-19. Este artigo explora o contexto, as implicações e as condições dessa decisão, bem como as polêmicas que a cercam.
Ozonioterapia: Entre a Esperança e a Polêmica
A ozonioterapia envolve a aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, visando conter infecções ou melhorar a oxigenação dos tecidos. Durante a pandemia, a técnica foi recomendada por autoridades, mas enfrentou resistência devido à falta de eficácia comprovada contra o coronavírus. O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, chegou a endossar o procedimento, ressaltando sua polêmica eficácia.
A Lei e suas Condições
A lei sancionada por Lula estabelece que a ozonioterapia será um procedimento complementar, restrito a profissionais de saúde com nível superior e inscritos em conselhos de fiscalização. Além disso, o tratamento deve ser realizado por meio de equipamentos de produção de ozônio medicinal regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O caráter complementar do tratamento também deve ser informado ao paciente.
A Resistência e as Polêmicas
A aprovação da lei enfrentou críticas e resistência. A Academia Nacional de Medicina (ANM) manifestou preocupações sobre a ozonioterapia e pediu o veto do projeto. A ANM destacou a falta de embasamento científico comprovado para a eficácia da terapia e ressaltou possíveis riscos à saúde dos pacientes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em nota técnica anterior, também alertou sobre os riscos do uso inadequado da técnica e ressaltou sua utilização limitada a tratamentos odontológicos e estéticos.
O Desafio da Comprovação Científica
Um dos pontos centrais da controvérsia é a falta de evidências científicas sólidas sobre a eficácia da ozonioterapia. A prática é promovida por algumas clínicas de estética com a promessa de retardar o envelhecimento, mas a comunidade médica carece de estudos conclusivos para sustentar essas alegações.
Considerações Finais
A ozonioterapia, uma prática que esteve no centro de debates acalorados durante a pandemia, agora foi autorizada por lei. A decisão levanta importantes questionamentos sobre a comprovação científica de sua eficácia e a segurança dos pacientes. Ainda que alguns vejam na ozonioterapia uma esperança de tratamento, a controvérsia que a cerca exige um olhar cauteloso e embasado para garantir a saúde e o bem-estar de todos.
Nota: Este artigo tem caráter informativo e não substitui a consulta a um profissional de saúde. Decisões sobre tratamentos médicos devem ser tomadas com base em evidências científicas e orientação médica adequada.
