por Luani Barbosa | 23 set, 2024 | Informativos, Notícias, Poder Judiciário, Sindicato
As microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI) que ainda não estão cadastrados na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) têm até o dia 30 de setembro de 2024 para...
por Luani Barbosa | 12 ago, 2024 | Pró-Beleza News, Beleza, Informativos, Poder Judiciário, Sindicato
A Associação Brasileira dos Salões de Beleza (ABSB), fundada em 2008, tem se destacado como uma entidade fundamental na regulamentação das relações de trabalho entre profissionais de beleza e salões de beleza em todo o Brasil. Sob a liderança de José Augusto, atual...
por Marcio Michelasi | 19 jun, 2024 | Informativos, Poder Judiciário
Antes de falarmos da ordem judicial citada no título desta matéria, queremos fazer algumas considerações iniciais. Durante décadas o Sebrae Nacional tem sido uma das marcas de maior credibilidade em nosso país, sinônimo das boas práticas do empreendedorismo ao...
por Pro-Beleza Site | 14 jun, 2024 | Notícias, Poder Judiciário, Pró-Beleza News
Ministro Lelio Bentes defendeu uma transição justa para os trabalhadores 13/6/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, nesta quinta-feira (13), da 112ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada...
por Pro-Beleza Site | 28 out, 2021 | Notícias, Poder Judiciário, Pró-Beleza News
De acordo com a tese aprovada, a parceria será nula quando o contrato for utilizado para dissimular relação de emprego de fato. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a contratação de profissionais de beleza sob a forma de parceria, prevista na Lei do Salão...